Termos e Condições
Isenção de responsabilidade jurídica
A Ascenda Formação Profissional disponibiliza nesta página informações gerais sobre termos e condições, mas ressalta que tais esclarecimentos não devem ser considerados orientação jurídica específica para a redação de documentos. Recomendamos que busque orientação jurídica especializada para redigir termos e condições adequados à sua empresa e aos seus clientes. É fundamental que os termos específicos desejados entre a sua empresa e seus clientes sejam devidamente estipulados e revisados por um profissional do direito.
Aspectos fundamentais dos Termos e Condições
Os Termos e Condições (T&C) são um conjunto de termos legalmente vinculativos estabelecidos pelo proprietário deste site. Eles definem o marco jurídico que rege as atividades dos visitantes ou clientes durante sua interação com este site. Os T&C têm a finalidade de estabelecer a relação jurídica entre os visitantes do site e o proprietário, sendo essencial adaptá-los às necessidades e natureza específica de cada site. Por exemplo, um site de comércio eletrônico exigirá T&C diferentes de um site informativo, como um blog ou página institucional.
O que deve ser incluído nos Termos e Condições
De modo geral, os T&C costumam regular questões como: elegibilidade para utilização do site; modalidades de pagamento aceitas; possibilidade de alteração das ofertas futuras pelo proprietário do site; tipos de garantias oferecidas; questões de propriedade intelectual ou direitos autorais, quando aplicável; direito do proprietário de suspender ou cancelar contas de membros, entre outras considerações. Para obter informações mais detalhadas, consulte o nosso artigo sobre o tema.